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8 Proposições Encontradas
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 069/2023 - Executivo Municipal
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 069/2023 - Executivo Municipal
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
