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5 Proposições Encontradas
MOC 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pastor Leandro Fernandes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Eldoradense
PLL 031/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PR 002/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC
PLE 079/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 085/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pastor Leandro Fernandes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Eldoradense
PLL 031/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PR 002/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC
PLE 079/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 085/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
