Lista de Proposições NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 05/06/2023

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NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 05/06/2023

7 Proposições Encontradas

PLL 002/2023
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória

PLL 040/2023
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul

PLE 088/2023
Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLE 098/2023
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.

PLE 099/2023
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.

PLE 100/2023
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências

PLE 101/2023
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.