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6 Proposições Encontradas
MOC 007/2023
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.
MOC 010/2023
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 044/2023
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
PLE 109/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 115/2023
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.
MOC 010/2023
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
PLL 029/2023
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 044/2023
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
PLE 109/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 115/2023
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências