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15 Proposições Encontradas
MOC 001/2024
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 013/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLE 009/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing, e dá outras providências.
PLE 011/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 012/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 014/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade.
PLL 004/2024
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul - RS
PLL 005/2024
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 011/2024
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 013/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 017/2024
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências.
PLL 018/2024
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLE 009/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing, e dá outras providências.
PLE 011/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 012/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 014/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
