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6 Proposições Encontradas
PLL 057/2024
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 104.557,20 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
PLL 058/2024
Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.
PLL 059/2024
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 057/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 104.557,20 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
