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VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA VERÃO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que os pneus que envolvem as plantas da Avenida Nestor Filho, no bairro Chácara, sejam removidos.
IND 004/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul.
IND 005/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a abertura de uma base de atendimento do Cartório Eleitoral no município de Eldorado do Sul.
IND 006/2024 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito um estudo para instalação de câmeras internas de monitoramento nas creches municipais e conveniadas com acesso para os pais.
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
IND 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS À TRABALHADORES EM BUSCA DE TRABALHO, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA VERÃO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que os pneus que envolvem as plantas da Avenida Nestor Filho, no bairro Chácara, sejam removidos.
IND 004/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul.
IND 005/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a abertura de uma base de atendimento do Cartório Eleitoral no município de Eldorado do Sul.
IND 006/2024 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito um estudo para instalação de câmeras internas de monitoramento nas creches municipais e conveniadas com acesso para os pais.
