Lista de Proposições

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1581 Proposições Encontradas

PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

ELO 001/2019 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Orçamento Impositivo

ELO 001/2018 - Mesa Diretora
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.

VTT 001/2020 - Executivo Municipal
Veto Total - PLE 21/2020 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências

VTT 001/2020 - Executivo Municipal
Veto Total - PLE 27/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.

VTT 001/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total- PLL 47/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 61/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).

VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.

VTT 001/2018 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto 01 - PLL 28/2018 Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.

VTT 000/ - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 000/2020 - Ver. Juliano Soares
Aquisição de um caminhão Hidrojato Sugador .