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5078 Proposições Encontradas
PLE 124/2018
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
PLE 134/2018
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.
PLE 135/2018
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.
PLE 137/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 138/2018
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.
PLE 139/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 140/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 141/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ODONTÓLOGO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 142/2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
PLE 134/2018
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.
PLE 135/2018
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.
PLE 137/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 138/2018
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.
PLE 139/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 140/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 141/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ODONTÓLOGO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 142/2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
