Lista de Proposições

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5111 Proposições Encontradas

PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLE 132/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.

PLE 133/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.

PLE 134/2018
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.

PLE 135/2018
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.

PLE 137/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 138/2018
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.

PLE 139/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.

PLE 140/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.

PLE 141/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ODONTÓLOGO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 142/2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.

PLE 143/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências

PLE 144/2018
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.

PLE 145/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

PLE 146/2018
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.

PLE 147/2018
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências

PLE 148/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.

PLE 149/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências

PLE 150/2018
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.

PLE 151/2018
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.