Confira os Projetos e Indicações da Sessão Ordinária do dia 29/03/2016

Foram apresentadas as seguintes Indicações na Sessão Plenária:

Indicação 048/2016- Que seja criado um projeto para levar uma biblioteca itinerante aos bairros de nosso município. João Carlos Vieira PMDB;

Indicação 049/2016- Que seja criado um Telecentro Comunitário de Informática para nossa comunidade. João Carlos Vieira PMDB;

050/20016- Implantação de bebedouro público na Praça Pastor Eurico da Silva. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;

051/2016- Criação de hortas (verticais e horizontais) nas escolas em Eldorado do Sul. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;

052/2016- Que a secretaria competente viabilize a verificação da pressão arterial e taxa de glicose no sangue, em pontos públicos da cidade. Jorge Vidal Amaral PMDB;

053/2016- Que através da Secretaria competente elaborem estudos para revitalização das placas de sinalização de nomes de rua. Jorge Vidal Amaral PMDB;

054/2016- Que seja providenciado o patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo na Vila da Paz. Francisco Alexandre Morfan PMDB;

055/2016- Que a Prefeitura, através da secretária competente, faça a colocação de uma lombofaixa ou quebra molas na Av. Emancipação com a Av. Nestor Jardim Filho. João Cardoso PT;

FORAM VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei 015/2016- Institui o pagamento do iptu e a taxa de coleta de lixo do exercício de 2016, em quota única ou parcelado, e dá outras providências. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES;

Projeto de Lei 021/2016- Altera a Lei Municipal nº 4.080, de 12 de março de 2014. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES;

Projeto de Lei 026/2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES;

FORAM VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei 08/2016- Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES;

FORAM VOTADOS OS SEGUINTES DECRETOS DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Decreto 01/2016- Dispõe sobre aprovação das contas públicas do Senhor Ernani de Freitas Gonçalves(Prefeito) e João Carlos Vieira (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referentes ao exercício de dois mil e nove (2009). APROVADO POR TODOS OS VEREADORES;

Projeto de Decreto 02/2016- Dispõe sobre aprovação das contas públicas do Senhor Sérgio Munhoz Administrador do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referentes ao exercício de dois mil e treze (2013). APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Fonte: Assessoria de Comunicação