ATAS
Foi apresentada a ata 008 da sessão Plenária 05/04/2016 e votadas as atas 06 e 07 de 2016, além da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 21/03/2016.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES
Indicação 065/2016 Que seja feita a colocação da tampa da caixa de esgoto da Rua Mauro Mendes Totta, em frente do nº 733, no bairro Sans Souci. João Cardoso PT;
Indicação 066/2016 Prefeitura faça uma revisão na cidade para limpeza, podas e retirada de árvores, e galhos que estão atrapalhando o transito na cidade. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;
Indicação 067/2016 Sinalização, e revitalização da pintura viária, do asfalto da estrada do Conde de Eldorado do Sul. Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT;
Indicação 068/2016 Que seja feita a pintura das lombadas, faixa de pedestres e estacionamento oblíquo da Rua do Comércio e Avenida João Ricardo Juliano no Parque Eldorado. João Carlos Vieira PMDB;
Indicação 069/2016 Que crie um Fórum Municipal para avaliar e debater a situação da segurança pública no nosso município. João Carlos Vieira PMDB;
Indicação 070/2016 Que através da secretaria competente elabore um projeto requisitando assistente social na saúde publica no município de Eldorado do Sul. Vidal Amaral PMDB;
Indicação 071/2016 Que a secretaria de transportes providencie a colocação, troca e/ou restauro completo de todos os abrigos das paradas de ônibus. Vidal Amaral PMDB.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
01/2016 Informações sobre as lombo faixas instaladas no Município. Miguel Carvalho PMDB.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Projeto 01/2016 Revoga a Resolução nº 120 de 25 de agosto de 2010.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO COM ENTRADA
Projeto 010/2016 Dispõe sobre a organização de Bombeiros Voluntários no Município de Eldorado do Sul.
Projeto 011/2016 Determina que os veículos contratados pelo poder público devam estar equipados com rastreamento e monitoramento via satélite.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM ENTRADA
Projeto 027/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999.
Projeto 028/2016 Altera a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2016.
Projeto 029/2016 Altera a Lei Municipal nº 3.949, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei Municipal nº 4.293, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentárias de 2016, a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO
Projeto 029/2016 Altera a Lei Municipal nº 3.311, de 25 de junho de 2010 e dá outras providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação
