SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2016
- INDICAÇÕES RECEBIDAS:
Indicação 72/2016
Que o executivo municipal, busque junto aos proprietários da estrutura desativada da pastelaria localizada no loteamento popular.
Vidal Amaral - PMDB
Indicação 73/2016
Que o executivo municipal, busque parceria objetivando a construção de um terminal rodoviário regional.
Vidal Amaral - PMDB
Indicação 74/2016
Que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine a permanência de um Médico Clíinico Geral em turno integral, todos os dias da semana no Posto de Saúde do Parque Eldorado. João Carlos Vieira - PMDB
Indicação 75/2016
Que seja feito recolhimento de lixo Rua Ala Rossê.
João Carlos Vieira - PMDB
Indicação 76/2016
Viabilizar a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Creches e Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
Chico Colono - PMDB
Indicação 77/2016
Que seja providenciado a pavimentação do Bairro Delta do Jacuí.
Chico Colono - PMDB
Indicação 78/2016
Pavimentação do Acesso U Bairro Loteamento Popular
Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT
Indicação 79/2016
Rede de Cabos telefônicos, caídos e arriados na beira
da avenida, Martinho Poeta em toda sua extensão.
Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA
30/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
31/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de máquina para prestar serviços junto a Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
32/2016
Altera a Lei Municipal nº 3.949, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei Municipal nº 4.293, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentárias de 2016, a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
33/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agente fiscalizador de trânsito, para prestar serviços junto a Secretaria dos Transportes e Trânsito e dá outras providências
Além disso foi indicada para votação a ata 008 da Sessão Plenária 05/04/2016.
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO
Projeto de Lei 27/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999.
Poder Executivo
- PROJETO DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO
Projeto de Lei 10/2016
Dispõe sobre a organização de Bombeiros Voluntários no Município de Eldorado do Sul. Todos os Vereadores
Projeto de Lei 11/2016
Determina que os veículos contratados pelo poder público devam estar equipados com rastreamento e monitoramento via satélite.
Fábio Leal PDT
- PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 01/2016
“Revoga a Resolução nº 120 de 25 de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência
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Fonte: Assessoria de Comunicação