Sessão Ordinária do dia 19/04/2016

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2016

- INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação 72/2016
Que o executivo municipal, busque junto aos proprietários da estrutura desativada da pastelaria localizada no loteamento popular.
Vidal Amaral - PMDB

Indicação 73/2016
Que o executivo municipal, busque parceria objetivando a construção de um terminal rodoviário regional.
Vidal Amaral - PMDB

Indicação 74/2016
Que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine a permanência de um Médico Clíinico Geral em turno integral, todos os dias da semana no Posto de Saúde do Parque Eldorado. João Carlos Vieira - PMDB


Indicação 75/2016
Que seja feito recolhimento de lixo Rua Ala Rossê.
João Carlos Vieira - PMDB

Indicação 76/2016
Viabilizar a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Creches e Escolas Municipais de Eldorado do Sul.
Chico Colono - PMDB

Indicação 77/2016
Que seja providenciado a pavimentação do Bairro Delta do Jacuí.
Chico Colono - PMDB

Indicação 78/2016
Pavimentação do Acesso U Bairro Loteamento Popular
Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT

Indicação 79/2016

Rede de Cabos telefônicos, caídos e arriados na beira
da avenida, Martinho Poeta em toda sua extensão.
Paulo Ricardo Rocha dos Santos PDT

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA


30/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


31/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de máquina para prestar serviços junto a Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

32/2016
Altera a Lei Municipal nº 3.949, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei Municipal nº 4.293, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentárias de 2016, a Lei Municipal nº 4.311, de 27 de novembro de 2015, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

33/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agente fiscalizador de trânsito, para prestar serviços junto a Secretaria dos Transportes e Trânsito e dá outras providências
Além disso foi indicada para votação a ata 008 da Sessão Plenária 05/04/2016.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO


Projeto de Lei 27/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999.
Poder Executivo

- PROJETO DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO

Projeto de Lei 10/2016
Dispõe sobre a organização de Bombeiros Voluntários no Município de Eldorado do Sul. Todos os Vereadores

Projeto de Lei 11/2016
Determina que os veículos contratados pelo poder público devam estar equipados com rastreamento e monitoramento via satélite.
Fábio Leal PDT

- PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO

Projeto de Resolução 01/2016
“Revoga a Resolução nº 120 de 25 de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência

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Fonte: Assessoria de Comunicação