PLL 058/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/08/2019 Cadastrado no Sistema em: 12/08/2019
12/08/2019 Protocolado em: 12/08/2019
12/08/2019 Apreciação em Plenário em: 13/08/2019
13/08/2019 Leitura em plenário
20/08/2019 Baixa às Comissões
16/08/2019 Apreciação em Plenário em: 20/08/2019
20/08/2019 Resultados da Votação em: 20/08/2019
03/09/2019 Vetado Totalmente por Ver. Fabiano Pires em: 03/09/2019
08/10/2019 Aprovado
09/10/2019 Arquivado