PLE 043/2021 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 26/04/2021
26/04/2021 Protocolado em: 26/04/2021
27/04/2021 Apreciação em Plenário em: 27/04/2021
27/04/2021 Leitura em plenário
04/05/2021 Apreciação em Plenário em: 04/05/2021
04/05/2021 Aprovado por Unanimidade
05/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/05/2021 Sancionado em: 05/05/2021 - nº: 5208/2021
06/05/2021 Arquivado