PLE 096/2021 - Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 29/09/2021
29/09/2021 Protocolado em: 29/09/2021
29/09/2021 Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
29/09/2021 Leitura em plenário
04/10/2021 Solicita Parecer Juridico
05/10/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
06/10/2021 Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
18/10/2021 Parecer Jurídico
20/10/2021 Aprovado por Unanimidade
20/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
10/11/2021 Sancionado em: 21/10/2021 - nº: 5275/2021
21/10/2021 Arquivado