PLC 1/2022 - Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2022

Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer Jurídico.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/05/2022	Cadastrado no Sistema em: 26/05/2022
16/05/2022	Protocolado em: 16/05/2022	Download
16/05/2022	Apreciação em Plenário em: 17/05/2022
16/05/2022	Leitura em plenário
16/05/2022	Baixa às Comissões
16/05/2022	Solicita Parecer Juridico
06/06/2022	Apreciação em Plenário em: 24/05/2022
24/05/2022	Aprovado por unanimidade
25/05/2022	Autógrafo de Lei - nº: 97/2022	Download
25/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
13/06/2022	Sancionado em: 10/06/2022 - nº: 30/2022	Download
13/06/2022	Arquivado

PLC 001/2022 - Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.