PLE 129/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 01/08/2023
01/08/2023 Protocolado em: 01/08/2023
03/08/2023 Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023 Leitura em plenário
09/08/2023 Solicita Parecer Juridico
09/08/2023 Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
09/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 15/08/2023
15/08/2023 Aprovado por unanimidade
18/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 376/2023
18/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
29/08/2023 Sancionado em: 23/08/2023 - nº: 5692/2023
29/08/2023 Arquivado