PLL 063/2024 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.

Proponente: Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 12/08/2024
12/08/2024 Protocolado em: 12/08/2024
12/08/2024 Apreciação em Plenário em: 13/08/2024
12/08/2024 Leitura em plenário
15/08/2024 Solicita Parecer Juridico
15/08/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 20/08/2024
15/08/2024 Apreciação em Plenário em: 20/08/2024
21/08/2024 Aprovado por unanimidade
29/08/2024 Autógrafo de Lei - nº: 607/2024
29/08/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/11/2024 Sancionado em: 05/09/2024 - nº: 5919/2024
19/11/2024 Arquivado