PLE 008/2025 - Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 30/01/2025
30/01/2025 Protocolado em: 30/01/2025
30/01/2025 Apreciação em Plenário em: 31/01/2025
31/01/2025 Leitura em plenário
31/01/2025 Propõe Substitutivo ao Projeto
31/01/2025 Retirado via Ofícios: OFÍCIO 108/2025 e OFÍCIO 108/2025 por SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
03/02/2025 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: OFÍCIO 119.2025 e OFÍCIO 119.2025
03/02/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
03/02/2025 Leitura em plenário
05/02/2025 Baixa às Comissões
05/02/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
05/02/2025 Aprovado por UNANIMIDADE
06/02/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO 017/2025 e OFÍCIO 017/2025
07/02/2025 Sancionado em: 06/02/2025 - nº: 5978/2025
25/02/2025 Arquivado