PLE 10/2025 - Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/02/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/01/2025	Cadastrado no Sistema em: 30/01/2025
30/01/2025	Protocolado em: 30/01/2025	Download
30/01/2025	Apreciação em Plenário em: 31/01/2025
31/01/2025	Leitura em plenário
31/01/2025	Retirado via Ofícios: OFÍCIO 108/2025 e OFÍCIO 108/2025 por SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL	Download
03/02/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: OFÍCIO 119/2025 e OFÍCIO 119/2025	Download
03/02/2025	Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
03/02/2025	Leitura em plenário
05/02/2025	Baixa às Comissões
05/02/2025	Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
05/02/2025	Aprovado por UNANIMIDADE, COM EMENDA DO VER. CLAUDIOMIRO PIAZZA
06/02/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO 017/2025 e OFÍCIO 017/2025	Download
07/02/2025	Sancionado em: 06/02/2025 - nº: 5980/2025	Download
25/02/2025	Arquivado

PLE 010/2025 - Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.