PLL 005/2025 - ’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver.ª Daiane De Araujo Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025
10/02/2025 Protocolado em: 10/02/2025
10/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
10/02/2025 Leitura em plenário
11/02/2025 Baixa às Comissões
17/02/2025 Apreciação em Plenário em: 18/02/2025
17/02/2025 Leitura em plenário
19/02/2025 Aprovado por UNANIMIDADE
20/02/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 024/2025
21/02/2025 Sancionado em: 20/02/2025 - nº: 5982/2025
21/02/2025 Arquivado