Clique para visualizar os documentos:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 07/2024 - Dispõe sobre as Regras e Condutas a serem observadas pelos Agentes Públicos, com relação às vedações durante o período eleitoral 2024.
- 06/2024 - Altera a Resolução de Mesa 03/2024
- 05/2024 - Altera a Resolução de Mesa nº 04/2024
- 04/2024 - NOVAS MEDIDAS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA
- 03/2024 - MEDIDAS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- 02/2024 - Regulamenta o Regime de Adiantamento de Numerário
- 01/2024 - ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 03/2020 - Regulamenta a compensação de horas não trabalhadas referentes a quarta-feira de cinzas.
- 07/2020 - Novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19
- 06/2020 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições municipais de 2020.
- 05/2020 - Medidas contra a COVID - 19
- 04/2020 - Medidas contra a COVID -19
- 02/2018 - Cria a Comissão para seleção de estagiários da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 181 - Autoriza a Câmara Municipal a associar-se a ABEL
- 180 - REGIMENTO INTERNO 2023
- 179 - Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul.
- 178 - Criação de espaço de divulgação de vagas de emprego
- 177 - Cria a Sessão Solene do Dia do Trabalhador
- 176 - Autoriza a Câmara Municipal a contribuir à ACVERC
- 175/2023 - Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 174/2022 - Dispõe sobre as Sessões Itinerantes
- 173/2022 - Dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas.
- 172/2022 - Denomina TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA.
- 171/2022 - Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 159/2018 - Dispõe sobre galeria de Vereadores
- 160/2018 - Altera o artigo 105,1 inciso 2º e 3º da resolução 101 de 26 de dezembro de 2006
- 161/2018 - Institui-se a cédula de identidade funcional dos vereadores do poder legislativo
- 162/2018 - Cria na Câmara sessão plenária solene em homenagem ao dia dos professores
- 163/2018 - Cria na Câmara sessão plenária solene em homenagem ao dia dos professores
- 164/2018 - Institui o programa Vereador Mirim
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 149/2015 - Autoriza o legislativo a realizar convênio com associação dos servidores públicos da Câmara de Eldorado do Sul - ASCME
- 150/2015 - Altera o artigo 7º da resolução nº 149 de 13 de fevereiro de 2015
- 151 - Dispõe sobre concessão o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a vereadores e servidores da câmara
- 152/2015 - Cria a frente parlamentar dos homens pelo fim da violência contra mulher
- 153/2015 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores da câmara
- 154/2015 - Altera o artigo 13 do regimento interno da câmara
- 155/2015 - Altera o artigo 105,1 inciso II e III do regime interno da câmera
- 156/2015 - Normatiza a aplicação das NBCT 16.9 e 16.10
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 139/2014 - Institui a comissão de patrimônio e avaliação na Câmara de Vereadores
- 140/2014 - Altera o artigo 96 e o artigo 105, inciso III, do regime interno da câmara
- 141/2014 - Regulamenta a lei municipal nº 4054, de 8 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o estágio de estudantes na câmara
- 142/2014 - Fica alterado o Art. 1° da resolução 139 de 2014
- 143/2014 - autoriza o legislativo acustear plano de saúde aos servidores ativos titulares de cargo efetivo estatutários ou celetistas e em comissão
- 144/2014 - Cria o manual de redação e formação oficial do legislativo
- 145/2014 - Cria na Câmara à sessão plenária solene em homenagem ao dia dos pais
- 146/2014 - Revoga-se a resolução nº 143 de 22 de abril de 2014
- 147/2014 - Revoga-se resolução nº 117 de 7 de dezembro de 2009.
- 148/2014 - Autoriza o legislativo a celebrar convênio com instituição operadora de plano de saúde
- 144/2014 - Cria o Manual de Redação e Formatação oficial do Poder Legislativo
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 133/2013 - Regulamenta a utilização e o empréstimo do auditório D' Jalmo Lopes da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
- 134/2013 - Autoriza a transferência das sessões ordinárias da câmara para os bairros ou distritos
- 135 - Institui a comissão de patrimônio e avaliação na Câmara de Vereadores
- 136/2013 - Altera o artigo 96 e o artigo 105 inciso III, do regimento interno da câmara
- 137/2013 - dispõe sobre a concessão de vale alimentação para os servidores do poder legislativo revoga a resolução 132 de 1° de Abril 2013, resolução 095 de 2006, 102 de 2007, 103 de 2007, 108 de 2008, 112
- 138 - autorize legislativo liberar crédito de R$ 500 com gastos telefônicos celulares azul e a dores e de até R$ 250 para servidores
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 126/2012 - Altera o artigo 4º da resolução nº 124 de 04 de novembro de 2011
- 128 - Regulamenta a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 lei de acesso à informação no âmbito da câmara
- 128 - Regulamenta a aplicação da lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 lei de acesso à informação no âmbito da câmara
- 130/2012 - Autoriza a alteração temporária da sede da câmara para o dia da posse dos novos agentes políticos municipais
- 131/2012 - autoriza o legislativo a liberar o crédito de até R$ 500 com gastos de telefone celular aos vereadores e de até R$ 250 para servidores
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 121/2011 - Cria na câmera a sessão plenária solene em homenagem ao dia das mães na primeira terça-feira após o domingo de dia das mães
- 122/2011 - Dispõe sobre a concessão de diárias o pagamento e a prestação de contas de diárias de vereadores e servidores da camara
- 123/2011 - autoriza o legislativo a liberar o crédito de até R$ 500 com gastos de telefone celular aos vereadores e de até R$ 250 para servidores
- 124/2011 - Alterar o artigo 2º da resolução 103 de 7 de março de 2007 e os artigos 4° e 9º da resolução 118 de 19 de janeiro de 2010
- 125/2011 - Autoriza o legislativo a celebrar convênio com o sindicato dos servidores públicos municipais jogado do Sul SIMES
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 118/2010 - revoga a resolução nº 112 de 19 de janeiro de 2009 que altera o artigo 4º e o artigo 9º da resolução 103 de 7 de março de 2007
- 119/2010 - Cria a frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e do adolescente na câmara
- 120/2010 - Autoriza a câmera para contribuir mensalmente para associação das câmaras de vereadores da região carbonífera ACVERC
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 111/2009 - Autoriza o legislativo a liberar crédito de até R$ 300 com gastos de telefone celular aos vereadores e servidores
- 112/2009 - Revoga a resolução nº 108 de 15 de janeiro de 2008 e altera artigo 4° e 9° da resolução 103 de 7 de março de 2007
- 113 - Altera o artigo nº 096 da resolução nº 101 de 26 de dezembro de 2006 que trata o regimento interno da câmara
- 114/2009 - Autoriza a transferência de automóvel da câmara para prefeitura municipal de Eldorado do Sul
- 115/2009 - Altera o inciso II do artigo 66 e acrescenta os incisos VII e VIII no artigo 82 do regimento interno da câmara
- 116/2009 - Cria a frente parlamentar de apoio ao cooperativismo FRENCOOP
- 117/2009 - Autoriza o legislativo a celebrar convênio com a Unimed centro sul sociedade cooperativa de trabalho médico Ltda
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 102/2007 - Dispõe sobre a concessão de vale alimentação para servidores do legislativo
- 103/2007 - Dispõe sobre a concessão de vale alimentação para servidores do legislativo
- 104/2007 -Dispõe sobre a destituição do exercício da presidência do presidente da comissão de constituição e justiça da câmara
- 105/2007 - Cria o projeto da câmara.com e dá outras providências
- 106/2007 - Autoriza o legislativo liberar 200 cópias de xerox mensal para cada vereador da Câmara
- 107/2007 - Fica instaurada a comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 94/2006 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte para servidores do legislativo.
- 95/2006 - Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação aos servidores do legislativo
- 96/2006 -Autoriza o legislativo a liberar crédito de r$ 150 com gastos de telefone celular aos vereadores e servidores
- 97/2006 - Altera o artigo 13 do regimento interno da câmara
- 98/2006 - Autoriza a transferência da sessão ordinária da câmara para os bairros e ou distritos
- 99/2006 - Autoriza o legislativo a liberar crédito de até R$ 220 com gastos de telefone celular aos vereadores e servidores
- 101/2006 - Revoga resolução nº 078 de 29 de setembro de 2003, aprova o regimento interno da câmara
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 83/2005 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte para servidores do poder legislativo
- 84/2005 - Autoriza o Poder Legislativo, a liberar crédito de até R$ 150,00 com gastos de telefone celular para os vereadores e servidores
- 85/2005 - Se afoga o parágrafo terceiro do artigo 187 do regimento interno da Câmara
- 86/2005 - Autoriza a transferência de automóvel da Câmara de Vereadores para prefeitura municipal de Eldorado
- 87/2005 - Autoriza transferência da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de cada bimestre e dá outras providências
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 90/2005 - Altera o artigo 190 da resolução 078 dia 29 de setembro de 2003 que trata da regimento interno da câmara
- 91/2005 - Revoga o Decreto nº 015/90, cria o Capítulo IV nas Disposições Gerais do Regimento Interno, altera os Art's 192 e 193 e cria o Art. 194 no Regimento Interno.
- 92/2005 - Revoga a resolução nº 087 de 1º de março de 2005 e a resolução 088 de 1º de junho de 2005
- 93/2005 - Dispõe sobre a internação das sessões extraordinárias na período de recesso dos vereadores para legislatura 2005 a 2008
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 79/2004 - Altera o artigo 2º da resolução 073 de 19 de fevereiro de 2003, e extingue o seu parágrafo único
- 80/2004 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte para servidores do poder legislativo e dá outras providências
- 81/2004 - Altera o inciso 2º do artigo 40 do regimento interno da Câmara municipal de Eldorado do Sul
- 82/2004 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da câmara
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 72/2003 -Autoriza o legislativo a liberar crédito de até R$ 150 com gastos de telefone celular aos vereadores e servidores
- 74/2003 -Altera o artigo 1º da resolução 066 de 27 de maio de 2002
- 75/2003 - Autorizo o legislativo a contratar um motorista através de contrato emergencial
- 76/2003 - institui comissão especial pelo período de 60 dias para analisar as sugestões alterações na lei orgânica do município e regimento interno desta casa legislativa
- 77/2003 - Altera o parágrafo único do artigo 1° da resolução nº 075, de 12 março de 2003, e dá outras providências
- 78/2003 - revoga a resolução nº 016 de 1991 aprova regimento interno da Câmara municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 57/2002 - altera o Art. 2º da resolução nº056 de 12.04.01
- 58/2002 - autorizo o legislativo adquirir e doar vales tranportes aos servidores da camara
- 59/2002 - autorizo o legislativo a liberar credito de ate R$ 100,00 com gastos de telefone celular para os vereadores e servidores
- 60/2002 - cria, extígue e reclassifica cargo no quadro de pessoal da câmara e revoga a resolução 048 de 30.05.00
- 61/2002 - altera o Art. 1° da resolução 037 de 14.02.97
- 62/2002 - autorizo o legislativo a contratar 1 auxiliar de serviços gerais atraves de contrato emergencial
- 63/2002 - autorizo o legislativo a contratar 1 motorista atraves de contrato emergencial
- 64/2002 - altera o Art. 1° da resolução 034 de 16.05.95
- 65/2002 - autorizo o legislativo a firmar com PORTOCRED S.A
- 67/2002 - altera o Art. 6° da resolução 059 de 01.02.02
- 68/2002 - altera o Art. 2° da resolução 058 de 01.02.02
- 68/2002 - altera o Art. 2° da resolução 058 de 01.02.02
- 69/2002 - altera Ú do Art. 1º da resolução nº 063 de 26.02.02
- 70/2002 - Institui comissão especial, pelo período de 120 dias para analisar sugestões de alterações da lei orgânica
- 71/2002 -Prorroga o período de que trata o artigo primeiro da resolução nº 070 de 23 de julho de 2002
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 52/2001 - estabelece comissão representativa, a qual respondera pelo expediente do poder legislativo no periodo de recesso
- 53/2001 - torna sem efeito a convocação dos suplentes de vereadores para o dia 02.07 a 14.07.01 e a sessão ordinaria do dia 03.07.01
- 55/2001 - dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diarias a vereadores e funcionarios da camara
- 56/2001 - dispõe sobre horario de funcionamento do legislaivo
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 41/1998 - altera o Art. 10 do regimento interno da camara
- 42/1998 - denomina plenario da camara como plenario Dejalmo Lopes
- 43/1998 - altera o regimento interno da camara. adequando-se a emenda constitucional nº 19 que trata sobre o subsidio dos agentes publicos
- 44/1998 - cria e reclassifica cargo no quadro de pessoal da camara e revoga a resolução 039 de 23.04.97
- 45/1998 - cria e reclassifica cargo no quadro de pessoal da camara e revoga a resolução 044 de 24.11.98
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 37/1997 - altera o inicio das sessões ordinarias conforme Art.87 do regimento interno
- 38/1997 - cria e reclassifica cargo no quadro de pessoal da camara e revoga a resolução 036 de 15.08.95
- 39/1997 - cria e reclassifica cargo no quadro de pessoal da camara e revoga a resolução 038 de 10.03.97
- 39/1997 - cria e reclassifica cargo no quadro de pessoal da camara e revoga a resolução 038 de 10.03.97
- 40/1997 - altera o Art. 11 do regimento interno da camara
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
- 20/1992 - autoriza a Câmara de Eldorado a contribuir mensalmente para a união dos vereadores do Rio Grande do Sul
- 21/1992 - defesa do numero de vereadores que deverão compor as Câmaras no Pais na proxima legislatura
- 22/1992 - autoriza o presidente da Câmara a firmar convenio com o estado RS.
- 24/1992 - altera a resolução nº 015 de 01 de agosto de 1991
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
Clique na publicação que deseja visualizar:
