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615 Proposições Encontradas
IND 422/2018
Que seja providenciada a criação do Banco de Alimentos na cidade de Eldorado do Sul.
IND 432/2018
Que seja criada uma Pista de Corrida e Caminhada no entorno da Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 433/2018
Que seja fixada uma placa com os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.
IND 443/2018
Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Flor do Conde, bairro Cidade Verde.
IND 459/2018
Que seja implantado e amplamente divulgado o serviço de Disque Denúncia no município de Eldorado do Sul.
IND 460/2018
Que seja elaborado um Projeto para a implantação de uma Área de Lazer na Praça 2 no Distrito Parque.
IND 474/2018
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul.
IND 482/2018
Que seja providenciada a construção de uma ciclovia na Rua Grécia, entre as ruas Argentina e São Borja.
IND 483/2018
Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade.
EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLC 1/2023 Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 36/2023 Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 95/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 98/2023 Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
Que seja providenciada a criação do Banco de Alimentos na cidade de Eldorado do Sul.
IND 432/2018
Que seja criada uma Pista de Corrida e Caminhada no entorno da Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 433/2018
Que seja fixada uma placa com os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores.
IND 443/2018
Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Flor do Conde, bairro Cidade Verde.
IND 459/2018
Que seja implantado e amplamente divulgado o serviço de Disque Denúncia no município de Eldorado do Sul.
IND 460/2018
Que seja elaborado um Projeto para a implantação de uma Área de Lazer na Praça 2 no Distrito Parque.
IND 474/2018
Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul.
IND 482/2018
Que seja providenciada a construção de uma ciclovia na Rua Grécia, entre as ruas Argentina e São Borja.
IND 483/2018
Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade.
EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLC 1/2023 Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 36/2023 Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 95/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 98/2023 Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
