FILTRO
615 Proposições Encontradas
MOC 002/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso ao Guaíba Country Club pela passagem dos seus 60 Anos.
MOC 006/2019
Encaminho a Moção de reconhecimento e aplauso ao centro de recuperação e reintegração Bom Pastor pelos 10 anos de serviços prestados a Sociedade Eldoradense.
MOC 015/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
MOC 016/2019
Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL).
MOC 017/2019
Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado.
MOC 022/2019
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
MOC 011/2018
Encaminho Moção de Aplauso a rede de Supermercado codebal
REQ 001/2024
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 004/2021
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Identidade de Eldorado do Sul.
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 002/2019
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 020/2019
Solicitação de Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade na BR-290.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso ao Guaíba Country Club pela passagem dos seus 60 Anos.
MOC 006/2019
Encaminho a Moção de reconhecimento e aplauso ao centro de recuperação e reintegração Bom Pastor pelos 10 anos de serviços prestados a Sociedade Eldoradense.
MOC 015/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
MOC 016/2019
Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL).
MOC 017/2019
Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado.
MOC 022/2019
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
MOC 011/2018
Encaminho Moção de Aplauso a rede de Supermercado codebal
REQ 001/2024
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 004/2021
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Identidade de Eldorado do Sul.
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 002/2019
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 020/2019
Solicitação de Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade na BR-290.
PLL 010/2025
Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025.
PLL 016/2025
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Estância Santa Isabel, no bairro Industrial, em Eldorado do Sul.
PLL 003/2024
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 046/2024
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 4.721, de 22 de Junho de 2018, para incluir o Churrasco nas comemorações do dia 24 de abril, em nosso município.
PLL 054/2024
Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 056/2024
Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
