FILTRO
615 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 010/2025
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul
IND 011/2025
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada com Iluminação e Estacionamentos na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 027/2025
Que sejam criados espaços ao ar livre destinados à prática de exercícios físicos a fim de promover a saúde física e mental da comunidade.
IND 028/2025
Que sejam construídas calçada e ciclovia na Rua Grécia, nos bairros Residencial e Centro Novo.
IND 042/2025
Que sejam instaladas cerca, iluminação e playground na Praça Pôr do Sol, no bairro Centro Novo.
IND 043/2025
Que seja realizada uma fundação com estacas na Av. Martinho Poeta, no trecho às margens do arroio, no bairro Picada.
IND 059/2025
Que seja construída uma calçada e ciclovia na Estrada do Conde, entre os bairros Itaí e Sans Souci.
IND 060/2025
Que seja elaborado e executado um projeto de revitalização da Praça Pastor Eurico da Silva, no Centro da cidade.
IND 071/2025
Que seja criado o programa Bolsa Artista no município de Eldorado do Sul.
IND 072/2025
Que os prédios públicos abandonados após a enchente de 2024 sejam limpos, reformados e destinados para alguma finalidade pública.
IND 081/2025
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 082/2025
Que seja providenciada uma área, elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara.
IND 091/2025
Que seja adquirida e implementada a unidade móvel de atendimento veterinário - PET MÓVEL, em Eldorado do Sul.
IND 092/2025
Que o Executivo Municipal estabeleça parceria com a União a fim de projetar e construir duas passarelas para pedestres na BR 290/116.
IND 104/2025
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 105/2025
Que seja implementado um programa para disponibilização de cadeiras de rodas nos serviços públicos do município de Eldorado do Sul.
IND 122/2025
Que sejam construídas lombadas na Avenida Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado.
IND 123/2025
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
IND 010/2025
Que seja divulgado amplamente o telefone do plantão da Central de Atendimento dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Eldorado do Sul
IND 011/2025
Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada com Iluminação e Estacionamentos na Praça Brasil, no bairro Residencial.
IND 027/2025
Que sejam criados espaços ao ar livre destinados à prática de exercícios físicos a fim de promover a saúde física e mental da comunidade.
IND 028/2025
Que sejam construídas calçada e ciclovia na Rua Grécia, nos bairros Residencial e Centro Novo.
IND 042/2025
Que sejam instaladas cerca, iluminação e playground na Praça Pôr do Sol, no bairro Centro Novo.
IND 043/2025
Que seja realizada uma fundação com estacas na Av. Martinho Poeta, no trecho às margens do arroio, no bairro Picada.
IND 059/2025
Que seja construída uma calçada e ciclovia na Estrada do Conde, entre os bairros Itaí e Sans Souci.
IND 060/2025
Que seja elaborado e executado um projeto de revitalização da Praça Pastor Eurico da Silva, no Centro da cidade.
IND 071/2025
Que seja criado o programa Bolsa Artista no município de Eldorado do Sul.
IND 072/2025
Que os prédios públicos abandonados após a enchente de 2024 sejam limpos, reformados e destinados para alguma finalidade pública.
IND 081/2025
Que seja criado o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de Eldorado do Sul.
IND 082/2025
Que seja providenciada uma área, elaborado projeto e realizada a implantação de uma Praça no bairro Chácara.
IND 091/2025
Que seja adquirida e implementada a unidade móvel de atendimento veterinário - PET MÓVEL, em Eldorado do Sul.
IND 092/2025
Que o Executivo Municipal estabeleça parceria com a União a fim de projetar e construir duas passarelas para pedestres na BR 290/116.
IND 104/2025
Que as rotatórias, próximas ao viaduto, na entrada da cidade sejam revitalizadas.
IND 105/2025
Que seja implementado um programa para disponibilização de cadeiras de rodas nos serviços públicos do município de Eldorado do Sul.
IND 122/2025
Que sejam construídas lombadas na Avenida Alto Alegre, no Distrito Parque Eldorado.
IND 123/2025
Que seja construída uma Rua Coberta no Centro de Eldorado do Sul.
