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511 Proposições Encontradas
REQ 003/2021
Criação de Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias e alagamentos na zona central da cidade. Proponentes: Vereadores Juliano Soares e Fábio Leal
REQ 008/2021
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-290.
REQ 009/2021
IMPLANTAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 002/2019
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul
REQ 003/2019
Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência.
REQ 014/2019
Solicitação de Audiência Pública
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 023/2019
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 066/2023
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLL 013/2022
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 017/2022
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
Criação de Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias e alagamentos na zona central da cidade. Proponentes: Vereadores Juliano Soares e Fábio Leal
REQ 008/2021
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-290.
REQ 009/2021
IMPLANTAÇÃO E REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 002/2019
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul
REQ 003/2019
Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência.
REQ 014/2019
Solicitação de Audiência Pública
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 023/2019
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto
PLL 030/2024
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 035/2023
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 066/2023
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLL 013/2022
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 017/2022
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 047/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 049/2022
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Eldorado do Sul e da outras providências.
PLL 050/2022
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2022
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
