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354 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
PLC 001/2021
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
IND 010/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 011/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de construção de uma rótula de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso.
IND 027/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci.
IND 028/2024
Solicito ao Executivo Municipal que se cumpra o que determina a Lei Municipal n° 3.959, de 30 de setembro de 2013 - a qual estabelece que nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação e nas áreas de lazer das escolas municipais de Eldorado do Sul, sejam instalados equipamentos para lazer e recreação infantil adaptada para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
IND 029/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de um convênio com clínicas veterinárias para o atendimento de animais doentes, abandonados ou cujos tutores estiverem em situação de baixa renda.
IND 030/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza dos valos de drenagem na estrada da arrozeira, bairro Irga.
IND 002/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de coleta seletiva e reciclagem em Eldorado do Sul.
IND 003/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 018/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci.
IND 019/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de construção de uma rótula de acesso ao bairro Sans Souci.
IND 039/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de manutenção da sinalização horizontal nas ruas de Eldorado do Sul, afinal, a pintura das faixas de segurança e lombadas está muito apagada.
IND 040/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos nos assentamentos localizados no Distrito Parque Eldorado.
IND 067/2023
Solicito ao Executivo Municipal que se cumpra o que determina a Lei Municipal n° 3.959, de 30 de setembro de 2013 - a qual estabelece que nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação e nas áreas de lazer das escolas municipais de Eldorado do Sul, sejam instalados equipamentos para lazer e recreação infantil adaptada para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
IND 068/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de estudo para reorganizar o acesso ao Bairro Sol Nascente que é feito através da Estrada do Conde, no sentido Centro - Bairro.
IND 084/2023
Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município de Eldorado do Sul.
IND 095/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de redes wi-fi gratuitas nas principais praças públicas de Eldorado do Sul.
IND 107/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de abertura da canalização e limpeza da rua lateral ao Condomínio Ponta da Figueira e Bairro Sans Souci.
IND 108/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombada na rua João da Cunha Alencastro, no bairro Sans Souci.
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
PLC 001/2021
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
IND 010/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 011/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de construção de uma rótula de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso.
IND 027/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci.
IND 028/2024
Solicito ao Executivo Municipal que se cumpra o que determina a Lei Municipal n° 3.959, de 30 de setembro de 2013 - a qual estabelece que nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação e nas áreas de lazer das escolas municipais de Eldorado do Sul, sejam instalados equipamentos para lazer e recreação infantil adaptada para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
IND 029/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de um convênio com clínicas veterinárias para o atendimento de animais doentes, abandonados ou cujos tutores estiverem em situação de baixa renda.
IND 030/2024
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza dos valos de drenagem na estrada da arrozeira, bairro Irga.
IND 002/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de coleta seletiva e reciclagem em Eldorado do Sul.
IND 003/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de implantação de locais destinados para a entrega de pequenos volumes (PEV’s) ou ecopontos nos bairros de Eldorado do Sul.
IND 018/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da prainha localizada no bairro Sans Souci.
IND 019/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de construção de uma rótula de acesso ao bairro Sans Souci.
IND 039/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de manutenção da sinalização horizontal nas ruas de Eldorado do Sul, afinal, a pintura das faixas de segurança e lombadas está muito apagada.
IND 040/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos nos assentamentos localizados no Distrito Parque Eldorado.
IND 067/2023
Solicito ao Executivo Municipal que se cumpra o que determina a Lei Municipal n° 3.959, de 30 de setembro de 2013 - a qual estabelece que nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação e nas áreas de lazer das escolas municipais de Eldorado do Sul, sejam instalados equipamentos para lazer e recreação infantil adaptada para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
IND 068/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de estudo para reorganizar o acesso ao Bairro Sol Nascente que é feito através da Estrada do Conde, no sentido Centro - Bairro.
IND 084/2023
Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município de Eldorado do Sul.
IND 095/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de redes wi-fi gratuitas nas principais praças públicas de Eldorado do Sul.
IND 107/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de abertura da canalização e limpeza da rua lateral ao Condomínio Ponta da Figueira e Bairro Sans Souci.
IND 108/2023
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um quebra-molas ou lombada na rua João da Cunha Alencastro, no bairro Sans Souci.
