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106 Proposições Encontradas
PINF 003/2023
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
PINF 002/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 006/2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 008/2023
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 010/2023
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
MOC 018/2023
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
PINF 002/2020
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 007/2020
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 006/2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
MOC 012/2024
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Banda Cônego Eugênio Mees pelo êxito conquistado no XXXI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
MOC 008/2023
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 010/2023
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
MOC 018/2023
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
