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391 Proposições Encontradas
IND 092/2020
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 093/2020
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 112/2020
Dispõe sobre o adiamento da cobrança de tributos municipais
IND 113/2020
Dispõe sobre o atendimento de famílias carentes no Município com fornecimento de kits de alimentação e higiene
IND 126/2020
Dispõe sobre a viabilidade econômica de empresas prestadores de serviço à Municipalidade manterem o pagamento de salários aos seus funcionários.
IND 135/2020
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes.
IND 151/2020
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas noBairro Picada.
IND 173/2020
Dispõe sobre a regularização de terrenosvendidos de forma irregular de frente parabecos abertos sem a infraestruturanecessária
IND 180/2020
Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas.
IND 181/2020
Dispõe sobre o cumprimento da lei municipal nº 3927, de 8 de agosto de 2013.
IND 193/2020
Dispõe sobre a entrega da segunda etapa doskits da merenda escolar.
IND 194/2020
Dispõe sobre a elaboração do PlanoMunicipal de Mobilidade Urbana.
IND 221/2020
Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.
IND 222/2020
Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada.
IND 240/2020
Dispõe sobre criar métodos que agilizem prazos em processos que irão gerar empregos e renda para população.
IND 256/2020
Dispõe sobre a realização de compras que dispensam licitação no comércio local.
IND 292/2020
Dispõe sobre agilizar a licitação para a compra de instrumentos para as bandas marciais das escolas.
IND 298/2020
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.
IND 305/2020
Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos.
IND 314/2020
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 093/2020
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 112/2020
Dispõe sobre o adiamento da cobrança de tributos municipais
IND 113/2020
Dispõe sobre o atendimento de famílias carentes no Município com fornecimento de kits de alimentação e higiene
IND 126/2020
Dispõe sobre a viabilidade econômica de empresas prestadores de serviço à Municipalidade manterem o pagamento de salários aos seus funcionários.
IND 135/2020
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes.
IND 151/2020
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas noBairro Picada.
IND 173/2020
Dispõe sobre a regularização de terrenosvendidos de forma irregular de frente parabecos abertos sem a infraestruturanecessária
IND 180/2020
Dispõe sobre a varrição permanente denossas ruas e áreas públicas.
IND 181/2020
Dispõe sobre o cumprimento da lei municipal nº 3927, de 8 de agosto de 2013.
IND 193/2020
Dispõe sobre a entrega da segunda etapa doskits da merenda escolar.
IND 194/2020
Dispõe sobre a elaboração do PlanoMunicipal de Mobilidade Urbana.
IND 221/2020
Dispõe sobre melhorias no trecho não pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada.
IND 222/2020
Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada.
IND 240/2020
Dispõe sobre criar métodos que agilizem prazos em processos que irão gerar empregos e renda para população.
IND 256/2020
Dispõe sobre a realização de compras que dispensam licitação no comércio local.
IND 292/2020
Dispõe sobre agilizar a licitação para a compra de instrumentos para as bandas marciais das escolas.
IND 298/2020
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.
IND 305/2020
Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos.
IND 314/2020
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.
