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391 Proposições Encontradas
REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 005/2022
Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS
REQ 005/2021
Criação e Implantação de Frente Parlamentar de Acompanhamento as ações de Combate ao Coronavírus.
REQ 006/2021
REQUER, COM BASE NO ART. 88, PARAG. 1º,QUE SEJA CONSTITUÍDA DE OFÍCIO,COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORARESTUDOS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTOINTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 011/2021
Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 014/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 005/2022
Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS
REQ 005/2021
Criação e Implantação de Frente Parlamentar de Acompanhamento as ações de Combate ao Coronavírus.
REQ 006/2021
REQUER, COM BASE NO ART. 88, PARAG. 1º,QUE SEJA CONSTITUÍDA DE OFÍCIO,COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORARESTUDOS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTOINTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
REQ 011/2021
Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021.
PLL 007/2025
Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais.
PLL 015/2025
Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano.
PLL 047/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2023
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 050/2023
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 060/2023
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLL 065/2023
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
PLL 014/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 006/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
