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391 Proposições Encontradas
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 014/2025
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 015/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual de forma participativa - PPA 2026/2029.
IND 030/2025
Dispõe sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto pelo Município.
IND 031/2025
Dispõe sobre o retorno dos alunos de 4 anos até 5 anos e 11 meses às Escolas de Educação Infantil.
IND 044/2025
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 045/2025
Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra no bairro Sans Souci.
IND 057/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 058/2025
Dispõe sobre a destinação de um terreno para a construção da sede definitiva da Brigada Militar.
IND 074/2025
Dispõe sobre as podas de árvores próximas as redes de energia elétrica.
IND 075/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.226, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos não utilizados nos postes.
IND 085/2025
Dispõe sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município de Eldorado do Sul.
IND 086/2025
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada.
IND 098/2025
Dispõe sobre a instalação de iluminação em frente ao Pronto Atendimento 24 horas. Localizado no Bairro Itaí.
IND 099/2025
Dispõe sobre a instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal
IND 110/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do município.
IND 111/2025
Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal Permanente em Saúde Mental que atenda toda a população necessitada.
IND 124/2025
Dispõe sobre a disponibilização em tempo real da localização dos veículos de transporte escolar aos pais e responsáveis.
IND 125/2025
Dispõe sobre a Implantação de uma agência do INSS em Eldorado do Sul.
IND 143/2025
‘’Dispõe sobre o treinamento e capacitação para os monitores que atuam dentro das escolas Municipais’’
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
IND 014/2025
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas.
IND 015/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual de forma participativa - PPA 2026/2029.
IND 030/2025
Dispõe sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto pelo Município.
IND 031/2025
Dispõe sobre o retorno dos alunos de 4 anos até 5 anos e 11 meses às Escolas de Educação Infantil.
IND 044/2025
Dispõe sobre a implantação de linhas de transporte público municipal em Eldorado do Sul.
IND 045/2025
Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra no bairro Sans Souci.
IND 057/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei 3927/13 que disciplina o horário da coleta de lixo domiciliar.
IND 058/2025
Dispõe sobre a destinação de um terreno para a construção da sede definitiva da Brigada Militar.
IND 074/2025
Dispõe sobre as podas de árvores próximas as redes de energia elétrica.
IND 075/2025
Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.226, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos não utilizados nos postes.
IND 085/2025
Dispõe sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município de Eldorado do Sul.
IND 086/2025
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada.
IND 098/2025
Dispõe sobre a instalação de iluminação em frente ao Pronto Atendimento 24 horas. Localizado no Bairro Itaí.
IND 099/2025
Dispõe sobre a instalação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas Escolas da Rede Municipal
IND 110/2025
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do município.
IND 111/2025
Dispõe sobre a implantação de um Programa Municipal Permanente em Saúde Mental que atenda toda a população necessitada.
IND 124/2025
Dispõe sobre a disponibilização em tempo real da localização dos veículos de transporte escolar aos pais e responsáveis.
IND 125/2025
Dispõe sobre a Implantação de uma agência do INSS em Eldorado do Sul.
IND 143/2025
‘’Dispõe sobre o treinamento e capacitação para os monitores que atuam dentro das escolas Municipais’’
