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129 Proposições Encontradas
IND 556/2021
Que seja realizada a manutenção nos brinquedos danificados na Praça do bairro Residencial
IND 557/2021
Que seja realizada a revisão e instalação de placas com nome das ruas no bairro Delta do Jacuí
IND 576/2021
Que seja realizada a revisão e devida manutenção na rede de esgotos da rua H.
IND 577/2021
Que seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Nossa Senhora da Medianeira, em frente ao número 185
IND 591/2021
Que seja concluído o asfalto junto ao meio fio na rua Laguna, entre as ruas Adão Dionísio Bortowiski e Ernesto Geisel
IND 592/2021
Que seja realizada a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo curricular nas escolas das redes pública e privada
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 003/2021
Aplaude todos profissionais da área da saúde, envolvidos no combate ao COVID-19
MOC 014/2021
Encaminha Moção Parabenizando pelo ato de bravura os Trabalhadores Eldoradenses.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
PLL 012/2022
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
Que seja realizada a manutenção nos brinquedos danificados na Praça do bairro Residencial
IND 557/2021
Que seja realizada a revisão e instalação de placas com nome das ruas no bairro Delta do Jacuí
IND 576/2021
Que seja realizada a revisão e devida manutenção na rede de esgotos da rua H.
IND 577/2021
Que seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Nossa Senhora da Medianeira, em frente ao número 185
IND 591/2021
Que seja concluído o asfalto junto ao meio fio na rua Laguna, entre as ruas Adão Dionísio Bortowiski e Ernesto Geisel
IND 592/2021
Que seja realizada a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo curricular nas escolas das redes pública e privada
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 003/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 004/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 003/2021
Aplaude todos profissionais da área da saúde, envolvidos no combate ao COVID-19
MOC 014/2021
Encaminha Moção Parabenizando pelo ato de bravura os Trabalhadores Eldoradenses.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
REQ 010/2021
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
PLL 012/2022
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
