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129 Proposições Encontradas
PLL 015/2021
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 031/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
PLL 036/2021
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 038/2021
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 060/2021
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 066/2021
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 068/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 021/2021
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 031/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
PLL 036/2021
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 038/2021
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 060/2021
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 066/2021
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 068/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
