Lista de Proposições

FILTRO

22 Proposições Encontradas

IND 080/2024
Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges.

IND 081/2024
Solicito ao poder Executo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito o recuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde.

IND 089/2024
Que a biblioteca pública municipal tenha funcionamento no mínimo dois sábados no mês.

IND 218/2023
Que a secretaria competente realize o Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social com Recursos Federais e do Fundo Municipal em Eldorado do Sul

IND 219/2023
Que seja realizada parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização do evento Novembro Azul.

IND 233/2023
Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da Rua AntônioMeires MorejanoNº 1030, esquina .Trav. das Margaridas, bairroParque Eldorado.

IND 234/2023
Que seja feito odesentupimento do esgoto quese encontra a céu aberto nalocalidade da rua São Borja,esq. Bélgica, bairro CentroNovo.

IND 249/2023
Solicito ao Executivo Municipalque Dispõe sobre a Pavimentaçãode passeios públicos, intervenhacom urgência junto aosresponsáveis pela execução deobras de edificação do passeiopúblico junto a rua Grécia, a partirda rua Esmeralda no Bairro CentroNovo’’

IND 250/2023
Solicito ao Executivo Municipalque seja feita com urgênciamelhorias ou ajustes no acessoàs faixas de pedestres, rampas deacesso ou de nivelamento entre osmeios de calçadas de ruas eavenidas de nossa Cidade.

IND 263/2023
Que seja feita a revisão,localização, sinalização conformeo CTB e manutenção emhidrantes de nosso Municípiobaseado na Resolução TécnicaCBMRS nº 16/2017.

IND 287/2023
Que seja providenciado alimpeza nas passarelasexistentes no Bairro CidadeVerde, ou seja, corte de gramae recolhimento de entulhos.

IND 288/2023
Que seja feito uma parada deÔnibus na Av. Arrozeira emfrente à Escola MunicipalAlmirante Tamandaré, noAssentamento do Irga.

IND 295/2023
Que seja providenciado com a maiorurgência possível a construção ereformas de paradas de ônibuscobertas nos trechos das linhas deônibus escolar no Parque Eldorado.

EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.

MOC 007/2023
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.

MOC 008/2023
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.

PLL 037/2024
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.

PLL 042/2024
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.

PLL 041/2023
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.