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IND 148/2020
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM ELDORADO DO SUL.
IND 153/2020
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA.
IND 154/2020
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES
IND 169/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DECOSTUREIRAS RESIDENTES EM ELDORADO DOSUL, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS VISANDO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A COMUNIDADE.
IND 170/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM ELDORADO DOSUL, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIOAO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADODE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 185/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 02REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUARAÍLOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NOVO
IND 189/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIASPARA TESTAGEM PREVENTIVA, PARA COVID19 EMFUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS, INDÚSTRIAIS, BANCÁRIOS EFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE TRABALHAM NOATENDIMENTO AO CLIENTE/CIDADÃO.
IND 203/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMAFARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL NA UBS ESFSANS SOUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 204/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE MENTAL,BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS -CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EMELDORADO DO SUL.
IND 223/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 224/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DEMUTIRÃO DE EMPREGOS , EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS
IND 234/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMPROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPALVISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAS OUTERRENOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDAEM ELDORADO DO SUL.
IND 235/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA ALUGUELSOCIAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 251/2020
Que o senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, viabilizem arealização de um projeto, bem como a destinação de recursos, visando apavimentação de todas as ruas e acessos do BAIRRO VILA DA PAZ.
IND 252/2020
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOSPROPRIETÁRIOS DE TERERNOS BALDIOS,PARA FAZEREM A LIMPEZA DOS MESMOS,SOB PENA DE MULTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 261/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO -IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 262/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VANSESCOLARES, PARA REFORÇAR O TRANSPORTEPÚBLICO EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 275/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PRIVADOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM NOSSA POPULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19.
IND 276/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS COM ACESSO À INTERNET PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 283/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, DOS IMÓVEIS PREJUDICADOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM ELDORADO DO SUL.
IND 153/2020
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,COMPACTAÇÃO DO SOLO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DEESGOTO CLOACAL E PLUVIAL NAS RUAS DA COMUNIDADECOSTANEIRA.
IND 154/2020
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃODE DECRETO MUNICIPAL, TORNANDOOBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL PARAQUEM SAIR ÀS RUAS E CIRCULAR NOSESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO OUNOS MEIOS DE TRANSPORTES
IND 169/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DECOSTUREIRAS RESIDENTES EM ELDORADO DOSUL, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS VISANDO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A COMUNIDADE.
IND 170/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM ELDORADO DOSUL, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIOAO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADODE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 185/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 02REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUARAÍLOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NOVO
IND 189/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIASPARA TESTAGEM PREVENTIVA, PARA COVID19 EMFUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS, INDÚSTRIAIS, BANCÁRIOS EFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE TRABALHAM NOATENDIMENTO AO CLIENTE/CIDADÃO.
IND 203/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMAFARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL NA UBS ESFSANS SOUCI/PROGRESSO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 204/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE MENTAL,BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS -CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EMELDORADO DO SUL.
IND 223/2020
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS), NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 224/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DEMUTIRÃO DE EMPREGOS , EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS
IND 234/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMPROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPALVISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAS OUTERRENOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDAEM ELDORADO DO SUL.
IND 235/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA ALUGUELSOCIAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 251/2020
Que o senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, viabilizem arealização de um projeto, bem como a destinação de recursos, visando apavimentação de todas as ruas e acessos do BAIRRO VILA DA PAZ.
IND 252/2020
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOSPROPRIETÁRIOS DE TERERNOS BALDIOS,PARA FAZEREM A LIMPEZA DOS MESMOS,SOB PENA DE MULTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 261/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO -IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 262/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VANSESCOLARES, PARA REFORÇAR O TRANSPORTEPÚBLICO EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 275/2020
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PRIVADOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM NOSSA POPULAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19.
IND 276/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS COM ACESSO À INTERNET PARA USO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 283/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, DOS IMÓVEIS PREJUDICADOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
