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796 Proposições Encontradas
PLL 058/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 064/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 066/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 078/2022
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 082/2022
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 064/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 066/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 071/2022
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 078/2022
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 082/2022
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
