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796 Proposições Encontradas
PLL 035/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
