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796 Proposições Encontradas
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
