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796 Proposições Encontradas
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
PLL 040/2018
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 041/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 042/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 043/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 045/2018
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2023
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 009/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 001/2021
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
PLL 040/2018
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 041/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 042/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 043/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 045/2018
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2023
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 009/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 001/2021
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
