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241 Proposições Encontradas
MOC 008/2022
Encaminha Moção Aplaudindo Elton de Couto Rosenau pelos 16 anos se dedicando a cidade como Servidor Público Estadual.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 004/2020
Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula.
MOC 003/2019
Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves
MOC 019/2019
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
MOC 023/2019
Encaminha Moção de Apoio à EMATER/ASCAR, no Município de Eldorado do Sul.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 013/2018
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2020
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Encaminha Moção Aplaudindo Elton de Couto Rosenau pelos 16 anos se dedicando a cidade como Servidor Público Estadual.
MOC 013/2022
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.
MOC 016/2021
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao EXÉRCITO BRASILEIRO E AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade.
MOC 004/2020
Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula.
MOC 003/2019
Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves
MOC 019/2019
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
MOC 023/2019
Encaminha Moção de Apoio à EMATER/ASCAR, no Município de Eldorado do Sul.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 019/2019
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.
REQ 013/2018
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 008/2025
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 062/2023
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2021
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2020
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
