Lista de Proposições

PINF 003/2019
Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde
PINF 004/2019
Lâmpadas queimadas
PINF 005/2019
Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção.
PINF 006/2019
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.
PINF 001/2018
Contrato da empresa FA Recursos Humanos.
PINF 002/2018
Pedido de Informação
PINF 003/2018
Creches credenciadas
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLL 2/2024 Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS.
EM 001/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2024
Emenda Modificativa - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 002/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 003/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 004/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 005/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 006/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 007/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 008/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 009/2024
Emenda Impositiva - PLE 81/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 4/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela