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5297 Proposições Encontradas
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 003/2023
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 003/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 004/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 005/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 006/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 007/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 008/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 009/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 000/2022
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110, de 1º de Agosto de 2022.
EM 001/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 13/2022 Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLL 30/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 003/2023
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 003/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 004/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 005/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 006/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 007/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 008/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 009/2023
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 000/2022
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Legislativo Nº 110, de 1º de Agosto de 2022.
EM 001/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 13/2022 Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
