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EM 001/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 13/2022 Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 67/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica e dá outras providências
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 64/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 76/2022 Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 54/2022 Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 101/2022 Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 100/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 13/2022 Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 67/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica e dá outras providências
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Emenda Modificativa - PLE 64/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
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Emenda Modificativa - PLE 76/2022 Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
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Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 54/2022 Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 101/2022 Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 100/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
