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5302 Proposições Encontradas
REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
REQ 001/2023
Requer que seja convidado o Sr. Josimar Cardoso, Secretário Municipal de Planejamento, Governança e Gestão, para a Reunião das Comissões que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a apresentação do projeto de recuperação da prainha da Sans Souci.
REQ 002/2023
Solicito a renovação da comissão de cheias ,para que possamos continuar e acompanhar o desenvolvimento do projeto do dique da contenção, que esta sendo elaborado pela Metroplan .
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas
REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.
REQ 006/2023
Requer a realizada de AUDIÊNCIA PÚBLICA, re-ferente a SEGURANÇA E COMBATE AO BUL-LYING nas escolas
REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 009/2023
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
REQ 001/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
REQ 003/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL
REQ 004/2022
Requer a realização de audiência pública com representantes da CEEE/Equatorial Energia para discutir os impactos da falta de energia elétrica no município de Eldorado do Sul.
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.
REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.
REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres
REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.
REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.
REQ 001/2023
Requer que seja convidado o Sr. Josimar Cardoso, Secretário Municipal de Planejamento, Governança e Gestão, para a Reunião das Comissões que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a apresentação do projeto de recuperação da prainha da Sans Souci.
REQ 002/2023
Solicito a renovação da comissão de cheias ,para que possamos continuar e acompanhar o desenvolvimento do projeto do dique da contenção, que esta sendo elaborado pela Metroplan .
REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.
REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas
REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.
REQ 006/2023
Requer a realizada de AUDIÊNCIA PÚBLICA, re-ferente a SEGURANÇA E COMBATE AO BUL-LYING nas escolas
REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.
REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.
REQ 009/2023
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
REQ 001/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
REQ 003/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL
REQ 004/2022
Requer a realização de audiência pública com representantes da CEEE/Equatorial Energia para discutir os impactos da falta de energia elétrica no município de Eldorado do Sul.