Lista de Proposições

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5302 Proposições Encontradas

REQ 003/2024
Criação de Frente Parlamentar pela Reconstrução do Município de Eldorado do Sul.

REQ 004/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 005/2024
REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 006/2024
Criação de Comissão Especial Multidisciplinar para construir um plano de Reconstrução para Eldorado do Sul.

REQ 007/2024
Criação de Comissão Especial para avaliar alteração da Lei Orgânica com o objetivo de destinar 5% das Emendas Impositivas para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres

REQ 008/2024
Requer a realização de uma Sessão Especial para marcar o reinício das atividades na sede oficial desta Câmara Municipal.

REQ 009/2024
Requer a Concessão de Título de Cidadão a Marcelo Maranata.

REQ 001/2023
Requer que seja convidado o Sr. Josimar Cardoso, Secretário Municipal de Planejamento, Governança e Gestão, para a Reunião das Comissões que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a apresentação do projeto de recuperação da prainha da Sans Souci.

REQ 002/2023
Solicito a renovação da comissão de cheias ,para que possamos continuar e acompanhar o desenvolvimento do projeto do dique da contenção, que esta sendo elaborado pela Metroplan .

REQ 003/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.

REQ 004/2023
Criação de Frente Parlamentar de Segurança e Enfrentamento da Violência nas Escolas

REQ 005/2023
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo, Sr. Gelson Antunes, para Reunião das Comissões Permanentes.

REQ 006/2023
Requer a realizada de AUDIÊNCIA PÚBLICA, re-ferente a SEGURANÇA E COMBATE AO BUL-LYING nas escolas

REQ 007/2023
Que seja realizado pela Câmara Municipal um seminário para discutir a Cultura como Geração de Renda e Inclusão Profissional.

REQ 008/2023
Requer a realização de Audiência Pública alusiva ao Agosto Lilás para debater os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher em Eldorado do Sul.

REQ 009/2023
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado. 

REQ 001/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas

REQ 002/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias

REQ 003/2022
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL

REQ 004/2022
Requer a realização de audiência pública com representantes da CEEE/Equatorial Energia para discutir os impactos da falta de energia elétrica no município de Eldorado do Sul.