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PLE 057/2023
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral e dá outras providências.
PLE 058/2023
Altera o artigo 1º § 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.413, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL e dá outras providências
PLE 059/2023
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 060/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE O VALOR DE R$ 500,00, À ASCOPEL (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO), PARA PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE, GALPÃO DE MÁQUINAS DA SUBPREFEITURA E PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PARQUE ELDORADO.
PLE 061/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir os incisos XV e XVI no artigo 2º e dá outras providências.
PLE 062/2023
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 063/2023
Institui JETON fixo aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
PLE 064/2023
Altera o artigo 7º e o artigo 9º, cria cargos, altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 13 e artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 065/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PSIQUIATRAS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 066/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL para a participação dos Atletas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
PLE 067/2023
Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 068/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2023
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral e dá outras providências.
PLE 058/2023
Altera o artigo 1º § 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.413, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL e dá outras providências
PLE 059/2023
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 060/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE O VALOR DE R$ 500,00, À ASCOPEL (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO), PARA PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE, GALPÃO DE MÁQUINAS DA SUBPREFEITURA E PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PARQUE ELDORADO.
PLE 061/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir os incisos XV e XVI no artigo 2º e dá outras providências.
PLE 062/2023
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 063/2023
Institui JETON fixo aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
PLE 064/2023
Altera o artigo 7º e o artigo 9º, cria cargos, altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 13 e artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 065/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) PSIQUIATRAS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 066/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL para a participação dos Atletas na Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
PLE 067/2023
Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 068/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2023
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
