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5313 Proposições Encontradas
PLE 077/2023
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 082/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 .
PLE 083/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências.
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2023
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
PLE 086/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
PLE 088/2023
Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 089/2023
Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 090/2023
Dispõe sobre a instalação de concertinas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 091/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 5.090, de 14 de abril de 2020 que Denomina a Escola do Bairro Picada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Hiroshima e dá outras providências.
PLE 092/2023
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 093/2023
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 082/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 .
PLE 083/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências.
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2023
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
PLE 086/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
PLE 088/2023
Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 089/2023
Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 090/2023
Dispõe sobre a instalação de concertinas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 091/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 5.090, de 14 de abril de 2020 que Denomina a Escola do Bairro Picada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Hiroshima e dá outras providências.
PLE 092/2023
Altera o inciso I do artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.986, de 24 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a oficialização dos Distrito e Bairros do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar os limites e descrições dos bairros Centro Novo, Industrial, Progresso e Sol Nascente, e incluir os bairros Delta do Jacuí, Gardenville, Ponta da Figueira e Progresso II.
PLE 093/2023
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
