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PLE 148/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 155/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 165/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 166/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 155/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 165/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 166/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
