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5302 Proposições Encontradas
PLE 208/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
PLE 213/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."
PLE 214/2023
"Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."
PLE 215/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 216/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 217/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 218/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 219/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projeto musical e esportivo para jovens e adolescentes de Assentamentos do Distrito de Bom Retiro, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 220/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
PLE 226/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências.
PLE 227/2023
"Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
PLE 213/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."
PLE 214/2023
"Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."
PLE 215/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 216/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 217/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 218/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 219/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projeto musical e esportivo para jovens e adolescentes de Assentamentos do Distrito de Bom Retiro, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 220/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
PLE 226/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências.
PLE 227/2023
"Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
