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5303 Proposições Encontradas
PLE 001/2022
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 002/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para ajuda de custo a WITÓRIA MATIAS SANTOS, para participação no Congresso Internacional de Jazz Dance de Indaiatuba, Estado de São Paulo(SP), representando Eldorado do Sul.
PLE 003/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais), a Walison André Fortes, para a aquisição de material de treinamento para competições, representando Eldorado do Sul.
PLE 004/2022
Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 005/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências.
PLE 006/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 007/2022
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 008/2022
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 009/2022
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 002/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para ajuda de custo a WITÓRIA MATIAS SANTOS, para participação no Congresso Internacional de Jazz Dance de Indaiatuba, Estado de São Paulo(SP), representando Eldorado do Sul.
PLE 003/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais), a Walison André Fortes, para a aquisição de material de treinamento para competições, representando Eldorado do Sul.
PLE 004/2022
Cria no âmbito Municipal o Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLE 005/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão das multas por Omissão na DEISS a contribuintes e dá outras providências.
PLE 006/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 007/2022
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 008/2022
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 009/2022
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
